A Central IT e VNS desenvolveu esta Política de Privacidade com o intuito de fazer com que o Usuário conheça o tratamento que dá aos seus Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis quando o Usuário faz o seu cadastro no site/sistemas e continua no processo de gestão de serviços de tecnologia da informação e serviços relacionados ("Política de Privacidade"). 

Ao aceitar o aqui previsto, o Usuário concede também seu consentimento livre e expresso para que a Central IT e VNS e suas empresas correlatas (clientes, parceiros), prestadores e operadores façam a coleta e tratamento dos dados, incluindo Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis necessários a operação, sendo que todas as informações necessárias para sua escolha, sobre como seus dados são tratados, estão disponíveis nesta Política de Privacidade. 

Essa Política de Privacidade contém informações legais importantes e indispensáveis à utilização do Site e recursos. Em caso de desacordo com as previsões aqui contidas, o Usuário se absterá de utilizar o Site e suas funcionalidades, e/ou até o serviços. 

A presente Política de Privacidade está disponível para leitura e consulta pelo Usuário a qualquer tempo no Site e por meio do link de Política de Privacidade, considerando suas atualizações e ajustes para melhor detalhar e definir sempre que necessário nossas políticas.  

1. Definições 

Para os fins desta Política de Privacidade, as seguintes expressões terão o seguinte significado: 

a)    "Dado Pessoal" "refere-se à informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável; 

b)    "Dado Pessoal Sensível" significa o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural; 

c)    "LGPD" refere-se à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), suas alterações, ajustes, adequações; 

d)    "Serviços" significam as atividades oferecidas pela Central IT e VNS, que tem como objetivo viabilizar a corretagem de imóveis e serviços relacionados. 

e)    "Central IT e VNS" significa a Central IT e VNS e/ou as demais empresas do grupo operacional composto ou contratado pela Central IT e VNS ou vinculadas. 

f)      "Usuário" refere-se às pessoas físicas e pessoas jurídicas que poderão usar o Site, mediante aceite dos Termos e desta Política de Privacidade, e que poderão contratar os Serviços. 

g)    "Site" significa o Site online da Central IT e VNS, que opera por meio de inteligência artificial, tecnologias interativas, sistemas, ferramentas de colaboração, e que viabiliza a administração dos benefícios, intermediação e outras ações sobre os serviços relacionados; 

h)    "Política de Privacidade" significa esta política de privacidade que tem como intuito regular os direitos e deveres da Central IT e VNS e do Usuários. 

i)      "Representante" significa o diretor, gerente, preposto ou outro colaborador que detenha os poderes necessários para realizar o cadastro no Site e/ou serviços em nome da pessoa física/jurídica, conforme disposições legais e das regras do Usuário. 

j)      "Termos" significam os termos de uso do site, sistemas, recursos, plataformas, sistemas de colaboração disponibilizados, inicialmente no site através do link de política de privacidade. Que poderá existir também customizado por departamento, sistema, solução, canal ou outro meio. 

2. Dados coletados e forma de coleta 

a)    Dados coletados via Site/Recursos de terceiros. Conforme previsto nos Termos de Uso, alguns Dados Pessoais podem ser coletados pela Central IT e VNS em site de terceiros e/ou fornecidos por agentes intermediários que o usuário tenha relacionamento conosco, para viabilizar o atendimento, atualização, cadastro do Usuário no Site ou em nossas plataformas. São eles: 

a.     Facebook 

b.     Google 

c.     Whatsapp/Telegram 

d.     E-mails particulares de agentes e/ou do próprio usuário 

e.     Sistemas ERP’s específicos 

f.      Portais, sites, AVA’s (Ambientes Virtuais de Aprendizagem), ECM’s (Enterprise Content Management) 

g.     Bases de Consultoria/Auditoria 

h.     Instagram, Linkedin 

i.       Outros que possam ser estabelecidos ou vinculados 

b)    Dados fornecidos pelo Usuário. Para viabilizar a atividade da Central IT e VNS, o Usuário deverá fazer, em um primeiro momento, o seu cadastro, seja ele pelo site, pelo seu agente corporativo ou até presencialmente, incluindo no formulário de cadastro as imagens e possíveis cópias tiradas dos seus Dados Pessoais listados a seguir, tais como (porém não limitados): Dados Pessoais Completos (RG, CPF, nome completo, endereço completo, históricos, e outros); Dados Profissionais; Dados de Posição hierárquica e Dados Bancários (que podem ser utilizados por canais de pagamento ou emissão de contratos/boletos). 

Em um segundo momento, assim que o Usuário optar por iniciar ou seguir com uma negociação/relação operacional, poderão ser solicitados os seguintes Dados Pessoais dos Usuários e dos Representantes, bem como imagens tiradas de tais documentos exemplo: RG, CPF, nome completo, endereço completo, históricos, e outros; Dados Profissionais; Dados de Posição hierárquica e Dados Bancários (que podem ser utilizados por canais de pagamento ou emissão de contratos/boletos). 

IMPORTANTE: Ainda, poderão ser solicitados os seguintes Dados Pessoais Sensíveis: Declaração e dados de Saúde, Dados Biométricos, "Foto"/Selfie, Certidões, etc. 

c)    Dados coletados dos Representantes: Para viabilizar a atividade da Central IT e VNS, o Representante do Usuário deverá fazer, em um primeiro momento, o seu cadastro por algum dos canais corporativos que tenham sido disponibilizados, incluindo no formulário de cadastro as imagens/cópias tiradas dos seus Dados Pessoais listados a seguir: Dados Pessoais Completos (RG, CPF, nome completo, endereço completo, históricos, e outros); Dados Profissionais; Dados de Posição hierárquica e Dados Bancários (que podem ser utilizados por canais de pagamento ou emissão de contratos/boletos). 

IMPORTANTE: Ainda, poderão ser solicitados os seguintes Dados Pessoais Sensíveis dos Representantes/Dependentes: Declaração e dados de Saúde, Dados Biométricos, "Foto"/Selfie, Certidões, etc. 

d)    Dados coletados automaticamente pelo Site. É possível a coleta automática pelo Site de algumas informações técnicas, incluindo mas não limitadas a, tipo de dispositivo usado para acessar o Site, IP de conexão (com data de hora de acesso), localização geográfica aproximada, números de identificação do seu dispositivo, informações sobre o uso do Site, o software ou navegador utilizado para acessar o Site, o sistema operacional e sua versão do dispositivo utilizado, entre outros. 

e)    Dados de fontes públicas e de provedores privados. O Usuário reconhece que a Central IT e VNS poderá associar os dados do Usuário com dados disponibilizados obtidos de fontes públicas e/ou fontes privadas. 

f)      Cookies. A Central IT e VNS também poderá utilizar tecnologia padrão para coletar informações dos Usuários, tais como cookies, de modo a melhorar sua experiência de navegação. O uso destas tecnologias poderá ser desativado pelo Usuário a qualquer tempo, de acordo com as configurações de seu dispositivo de acesso. Entretanto, se esta configuração for implementada, ressaltamos que parte das funções oferecidas pelo Site podem não funcionar corretamente. 

g)    Preocupação na Minimização dos dados: Sempre que possível e necessário, realizaremos a minimização de dados, requerendo apenas os dados realmente necessários para cada usuário, não exigindo dados excedentes ao necessário ao processo requerido pelo cliente e/ou exigido pelas partes interessadas relevantes ao processo. 

h)    Anomimização/pseudomização de Dados: Em relação a anonimização de dados, todos os recursos utilizados pela empresa utilizarão canais com criptografia (ex.: https) e sempre que possível, as soluções adquiridas terão seus dados criptografados em base de dados e com aplicação ou exigência de práticas de segurança da informação formalmente implementadas. 

i)      Dados de Menores de Idade: Normalmente não utilizamos ou requeremos informações de menores, porém caso ocorra tal necessidade para os dependentes, obrigatoriamente será exigido a autorização e fornecimento por parte de responsável legal. 

j)      Prazos de retenção: Caso tenhamos contratos formalizados, as partes terão os dados mantidos por no mínimo 5 (cinco) anos, após findados os compromissos financeiros e de entregas, podendo ter informações guardadas para históricos e pós atendimentos posteriores por mais tempo. Lembrando ainda que ofertas direcionadas ao perfil de consumo e/ou complementos ao objeto de aquisição poderão ser realizadas posteriormente, salvo se o consentimento for formalmente retirado pelo cliente/parte. Além disto, as instituições que farão a prestação dos serviços de saúde, terão outras regras locais não vinculadas as nossas para a retenção de informações de saúde. 

k)    Atividade de descarte: Se necessário, e para cumprimento legal, ou findado o processamento legal previsto, poderá ocorrer descarte de suas informações e seus dados pessoais, sendo eles armazenados em backups criptografados, excluídos corretamente de bases e/ou listas, bem como o expurgo seguro das informações. 

l)      Outros processadores: Como já referenciado e será de conhecimento, outros processadores poderão estar envolvidos no processamento, tais como órgãos públicos/governamentais, instituições financeiras, corretoras/administradoras, processadoras de pagamento, empresas de auditorias independente, auditorias de certificação, consultorias técnicas especializadas, empresas fornecedoras de soluções tecnológicas inerentes ao processo, dentre outras. Todas estas empresas terão seus contratos sempre que aplicável/possível questionado sobre proteção de dados, e requisitos de cumprimento legal de práticas de proteção de dados e segurança da informação. 

3. Finalidades do Tratamento 

a)    Dados necessários para uso do Site. A Central IT e VNS utiliza os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis apenas para as finalidades descritas abaixo, sendo assim, somente serão utilizados os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis para viabilizar as atividades da Central IT e VNS.  

b)    Finalidades: Seguem as finalidades as quais poderão ser submetidos os Dados Pessoais e os Dados Pessoais Sensíveis. 

a)    Validar e atualizar as informações cadastrais dos Usuários; 

b)    Validar os dados para liberação de benefícios, contratos, dados ou planos; 

c)     Simular e consultar procedimentos previstos, requeridos ou propostos; 

d)    Administração operacional e procedimentos; 

e)    Contratar serviços, suas atualizações e planos; 

f)      Realização do registro e atualizações de dados. 

Como no site e até mesmo no provimento do serviço através de outros canais (como presencialmente, por agente intermediário utilizado pelo usuário) o assessoramento não poderá ser empregado ou atividades previstas em funcionalidades sistêmicas ou site sem a maioria de tais dados, sua coleta e tratamento são fundadas especialmente em tal necessidade para o cumprimento do contrato entre a Central IT e VNS, Patrocinadora e o Usuário. 

c)    Dados necessários para funcionalidades secundárias. Alguns dados, incluindo os Dados Pessoais, são coletados e utilizados para possibilitar o funcionamento de serviços acessórios ao Site, como informações de contato utilizadas para enviar ao Usuário informações importantes sobre o Site, serviços e/ou dados de acesso, seu cadastro ou outras novidades relevantes. Tendo então o usuário obrigação de fornecimento consciente e correto de dados de contato para comunicação, sendo de sua única responsabilidade o uso e definição desta informação. 

d)    Dados coletados para cumprimento de obrigações legais. A Central IT e VNS é obrigada por lei a conservar alguns dados básicos de registro de acesso à Site e sistemas, incluindo, mas não limitado, a endereço IP da conexão de origem, com data e hora. Tais dados são conservados pelo período mínimo de 6 (seis) meses, podendo ser sobrescritos. Eventualmente, outros dados podem ser armazenados também para cumprimento de obrigações legais e para cumprimento da regulamentação aplicável. 

e)    Dados coletados para melhoria do Site e suporte técnico. A Central IT e VNS poderá utilizar, por exemplo, informações técnicas coletadas do seu dispositivo para facilitar o processo de suporte e fornecimento de assistência técnica em caso de bug ou mal funcionamento do Site. A Central IT e VNS utiliza também os dados coletados, os de utilização do Site e informações técnicas do seu dispositivo para melhorar o Site em si, adicionando funcionalidades ou melhorando outros aspectos dela e sua navegabilidade. 

f)      Direcionamento de ofertas e publicidade. A Central IT e VNS pode utilizar os dados coletados, incluindo os Dados Pessoais, também para direcionar ofertas e anúncios publicitários os quais a Central IT e VNS entender que possam ser do interesse ou benefício do Usuário. Tais ofertas e anúncios terão, sempre que possível, relação com o Serviço e com as demais atividades da Central IT e VNS. O Usuário pode optar por impedir tais comunicações, quando sejam feitas por comunicação direta e não por sistemas integrados, realizando o opt-out de tais comunicações ou solicitando sua interrupção. 

g)    Outras finalidades. A Central IT e VNS pode utilizar os dados coletados também para outras finalidades que não sejam conflitantes ou excessivas em relação às finalidades listadas acima, sempre em conformidade com a legislação brasileira, com base em interesse legítimo, exceto nos casos em que prevaleçam os direitos e garantias legais do Usuário. 

4. Comunicação e uso compartilhado 

a)    Comunicação a operadores do tratamento. A Central IT e VNS poderá compartilhar os dados coletados por meio do Site com prestadores de serviço, subcontratados ou outros fornecedores que atuarem, sob direção da Central IT e VNS, no tratamento dos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis coletados por meio do Site, na condição de operadores do tratamento, de modo a permitir o correto fornecimento do Site aos Usuários. Tal comunicação é feita em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD"), adotando os operadores todas as precauções exigidas em lei para garantia da segurança e da confidencialidade dos dados comunicados. 

b)    Comunicação a terceiros. A Central IT e VNS poderá compartilhar os dados coletados por meio do Site com terceiros nas situações descritas abaixo: 

a.     para a empresa responsável pelo armazenamento e processamento dos dados; caso necessário; 

b.     para as instituições financeiras e/ou patrocinadora, para processamento de pagamentos; 

c.     para verificação da situação do Usuário nos serviços do objeto a ser prestado, por exemplo; 

d.     para proteção dos interesses da Central IT e VNS em qualquer tipo de conflito, inclusive demandas judiciais; 

e.     no caso de transações e alterações societárias envolvendo a Central IT e VNS, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços e entrega dos produtos; ou 

f.      mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição, neste caso nos termos do artigo 10, §3º do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). 

c)    Uso compartilhado. A Central IT e VNS pode vir a realizar o uso compartilhado de dados com entes públicos, por solicitação destes, para projetos de interesse da Central IT e VNS e/ou de interesse de seu público, comprometendo-se a Central IT e VNS a prestar aos Usuários todas as informações cabíveis, como disposto na LGPD, sempre que tal uso compartilhado ocorrer. 

5. Transferências internacionais 

Os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis coletados durante a utilização do Site e que podem ser processados pela Central IT e VNS, ou subcontratados, sempre nos moldes definidos pela LGPD e pela Central IT e VNS. A Central IT e VNS está sediada no Brasil, mas também pode realizar o tratamento de dados em outros países que não o Brasil em sua hospedagem e armazenamento de dados e/ou sistemas. Nesse caso, garantimos que as nossas afiliadas e subcontratadas serão submetidas também às obrigações desta Política de Privacidade ou cumprirão práticas e políticas de mercado em ambientes e países resguardados por legislação referente ao tema. Assim, ao concordar com esta Política de Privacidade, o Usuário concorda também que os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis podem estar sujeitos a transferências internacionais com destino às afiliadas, subcontratados ou parceiras da Central IT e VNS, e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme esta Política de Privacidade. 

6. Direitos do Titular dos Dados 

a)    Direitos do Titular. O Usuário e os Representantes reconhecem que, sendo titular dos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, possuem os seguintes direitos, em conformidade com a LGPD: 

a.     confirmação da existência do tratamento; 

b.     acesso aos dados; 

c.     correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 

d.     anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei; 

e.     portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais da Central IT e VNS; 

f.      eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em lei; 

g.     todas as informações pertinentes, como exigido por lei, disponibilizadas nesta Política de Privacidade; 

h.     revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele. 

b)    Forma e condições de exercício. Os direitos mencionados acima serão garantidos e poderão ser exercidos nos exatos termos descritos na LGPD. 

c)    Exclusão de dados. A exclusão dos dados armazenados pela Central IT e VNS poderá ser requisitada, nas condições estabelecidas pela LGPD, por meio do e-mail dpo@midnal.com.br. A Central IT e VNS declara-se comprometida a empreender os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, quando cabíveis, o mais breve possível. Tal exclusão, quando abranger dados necessários para o funcionamento do Site e/ou para a prestação dos Serviços, acarretará também a rescisão dos Termos e a exclusão do cadastro do Usuário se assim for possível e não impactar nenhum processamento legal ou regulamentar. Mesmo nesse caso, a Central IT e VNS poderá manter os dados não sensíveis armazenadas, sem sujeitá-los ao tratamento ativo, de modo a cumprir com suas obrigações legais. 

7. Responsáveis pelo Tratamento 

O tratamento dos dados coletados é realizado pela Central IT e VNS e/ou por terceiros autorizados pela Central IT e VNS, sempre sob orientação da Central IT e VNS. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do titular pode ser realizada por mensagem escrita para o e-mail dpo@midnal.com.br ou por meio de contato telefônico no +61 3326-0956. Em todos os casos, o Titular de Dados, incluindo os Representantes, deverão informar, minimamente, as seguintes informações e documentos para garantir que são os titulares sempre que requerido: 

a)    Nome completo do requerente; 

b)    acesso aos dados; 

c)     Endereço de e-mail utilizado para cadastro no Site/Processos; 

d)    Cópia do RG e CPF; 

e)    Descrição da solicitação. 

Eventualmente, outras informações ou documentos podem ser solicitados para o atendimento da requisição e até mesmo confirmar se o solicitante é de fato o usuário, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do Usuário outros métodos para confirmação poderão ser requeridos, até mesmo o comparecimento presencial. 

8. Das Disposições Gerais 

a)    Rescisão Contratual. Esta Política de Privacidade vige desde o cadastro no Site ou Empresa até o seu desligamento do Site, recursos corporativos ou Vinculação por distrato, seja ele realizado a pedido de uma das partes, por comum acordo ou por descontinuidade do Site. 

b)    Rescisão por violação contratual ou legal. Caso o Usuário viole esta Política de Privacidade, os Termos, ou a lei vigente, a Central IT e VNS fica autorizada, à sua discrição, a suspender ou cancelar o acesso do Usuário aos recursos. 

c)    Rescisão a pedido do Usuário. Caso o Usuário solicite o encerramento do seu cadastro, sua conta será excluída no prazo de 30 (trinta) dias a contar do pedido, feito por e-mail enviado à Central IT e VNS no dpo@midnal.com.br. Após este prazo, todas as informações referentes ao Usuário serão apagadas definitivamente, exceto quando a Central IT e VNS seja obrigada, por lei, a armazenar determinados dados, ou, quando outra base legal prevista em lei for aplicável. 

d)    Tolerância. Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento desta Política de Privacidade e/ou de prerrogativas decorrentes dele ou da lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos aqui previstos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo. 

e)    Independência das cláusulas. Caso se perceba que uma disposição é nula, as disposições restantes desta Política de Privacidade permanecerão em pleno vigor e um termo válido substituirá o termo nulo, refletindo nossa intenção, tanto quanto possível. 

f)      Lei aplicável. Esta Política de Privacidade é regida pela lei brasileira, sendo esta integralmente aplicável a quaisquer disputas que possam surgir sobre a interpretação ou execução desta Política de Privacidade, assim como qualquer outra disputa que envolva direta ou indiretamente o uso do Site pelos Usuários. 

g)    Eleição de foro. As partes optam, desde já, por reconhecer a competência da Justiça Estadual do Distrito Federal, elegendo o foro da Comarca de Brasília, Brasil, e renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 

9. Atualizações desta Política 

Assim como o Site, esta Política de Privacidade está sujeita a contínuo aprimoramento, de modo que os Usuários reconhecem e compreendem que esta Política de Privacidade poderá ser modificada qualquer tempo, desde que não haja vedação legal para tanto. 

Sempre que alterações importantes forem realizadas, o Usuário será notificado sobre as mudanças desta Política de Privacidade, sendo que sua versão atualizada está disponível para leitura, a qualquer momento, no site na aba de política de privacidade. 

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade e/ou sobre as práticas da Central IT e VNS, por favor, entre em contato com: dpo@midnal.com.br. 

10. Dados do DPO 

Em cumprimento as diretrizes legais, apresentamos nosso DPO ao mercado, sendo um parceiro terceiro e independente, responsável pelo apoio institucional ao processo e sua monitoração, tendo ainda credenciais válidas e reconhecidas mundialmente, conforme apresentado: 

Nome:  Sanclé Landim Albuquerque 

Registro Qualificação DPO: 5653907.20788760 

Registro Membro ANPPD:  8202 

e-mail externo:  sancle.albuquerque@midnal.com.br 

Telefones:  (61) 3326-0956 e (61) 98213-5329 

Versão: 22 de Fevereiro de 2021. 

RESOLVEM as PARTES acima qualificadas, celebrar o presente TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO, doravante TERMO, mediante as seguintes cláusulas e condições: 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 

1.1. Constitui objeto deste TERMO o estabelecimento de condições específicas para regulamentar as obrigações a serem observadas pelas Partes, no que diz respeito ao trato de informações sigilosas, disponibilizadas por ambas, por força dos procedimentos necessários para estabelecer tratativas de relacionamento comercial, que possa incluir, entre outras, uma ou mais das seguintes relações ("Relação"), tais como: serviços de consultoria, consultas, pesquisa e desenvolvimento, treinamentos, fornecimento/venda, teste/ensaio, Prova de Conceito, colaboração, associação, agenciamento, fabricação em conjunto, licitação em conjunto, ou qualquer outra parceria que envolva a divulgação de Informações Confidenciais de uma Parte a outra. 

1.2. As informações confidenciais reveladas por uma Parte deverão ser guardadas em segredo, não devendo ser reveladas a terceiros ou utilizadas para fins diversos dos definidos neste instrumento, sem a devida autorização da outra Parte. 

1.3. As Partes deverão proteger as Informações Confidenciais, equipamentos, recursos e fazerem uso conforme questões éticas e de boas práticas em relação a segurança da informação, tendo a responsabilidade operacional individual quanto ao uso indevido de recursos e informações corporativas que lhe sejam disponibilizadas, que lhe forem divulgadas, usando o mesmo grau de cuidado utilizado para proteger suas próprias Informações Confidenciais.  

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEFINIÇÕES 

2.1. A Parte que disponibilizar qualquer informação à outra Parte, em conformidade com este TERMO, será denominada PARTE DIVULGADORA, enquanto a Parte à qual às informações serão prestadas será denominada PARTE RECEPTORA. 

2.2. Serão consideradas “Informações Confidenciais” nos termos deste instrumento, todas e quaisquer informações divulgadas por uma Parte ("PARTE DIVULGADORA") à outra Parte ("PARTE RECEPTORA"), em forma escrita ou verbal, tangível ou intangível, patenteada ou não, de natureza técnica, operacional, comercial, jurídica, incluindo, entre outras, mas não se limitando a, segredos comerciais, “know-how”, patentes, pesquisas, planos de negócio, informações de marketing, informações de clientes, situação financeira, métodos de contabilidade, técnicas e experiências acumuladas, e qualquer outra informação técnica, comercial e ou financeira, seja expressa em notas, cartas, fax, memorandos, acordos, termos, análises, relatórios, atas, documentos, manuais, compilações, código de software, e-mail, estudos, especificações, desenhos, cópias, diagramas, modelos, amostras, fluxogramas, programas de computador, discos, disquetes, fitas, pareceres e pesquisas, ou divulgadas verbalmente e identificadas como confidenciais por ocasião da divulgação. 

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA EXTENÇÃO DA RESPONSABILIDADE 

3.1. A PARTE RECEPTORA obriga-se por si, seus representantes, prepostos, procuradores, por terceiros eventualmente consultados, seus empregados, contratados e subcontratados, assim como por quaisquer outras pessoas a ele vinculadas, direta ou indiretamente, a manter sigilo, bem como a limitar a utilização das informações disponibilizadas exclusivamente para os fins previstos neste TERMO; 

3.1.1. A PARTE RECEPTORA será responsável, perante a PARTE DIVULGADORA e TERCEIROS, por toda e qualquer infração ao presente TERMO, LEGAL, REGULAMENTAR, ÉTICA ou de FRAUDE que venha a ser cometida por quaisquer de seus representantes, prepostos, procuradores, por terceiros eventualmente consultados, seus empregados, contratados e subcontratados, assim como por quaisquer outras pessoas a ele vinculadas, ainda que estes não tenham pessoalmente firmado o acordo de confidencialidade com teor substancialmente semelhante ao do presente TERMO. 

3.2. A PARTE RECEPTORA, na forma disposta no item 3.1 acima, também se obriga a:  

3.2.1. Não discutir perante terceiros, usar, divulgar, revelar, ceder a qualquer título ou dispor das informações, no território brasileiro ou no exterior, para nenhuma pessoa, física ou jurídica, e para nenhuma outra finalidade que não seja exclusivamente relacionada ao objetivo aqui referido, cumprindo-lhe adotar cautelas e precauções adequadas no sentido de impedir o uso indevido por qualquer pessoa que, por qualquer razão, tenha acesso a elas, bem como cumprir leis, regras, praticas éticas, anti-suborno e corrupção; 

3.2.2. Responsabilizar-se por impedir, por qualquer meio em direito admitido, arcando com todos os custos do impedimento, mesmo judiciais, inclusive as despesas processuais e outras despesas derivadas, a divulgação ou utilização das Informações confidenciais por seus agentes, representantes ou por terceiros consultados ou contratados; 

3.2.3. Comunicar à PARTE DIVULGADORA, de imediato (e em qualquer caso, dentro do prazo correspondente à metade do prazo conferido à PARTE RECEPTORA para atendimento da solicitação ou exigência em questão), de forma expressa e antes de qualquer divulgação, caso tenha que revelar qualquer uma das informações, por determinação judicial ou ordem de atendimento obrigatório determinado por órgão competente. A PARTE RECEPTORA fica obrigada também a enviar a PARTE DIVULGADORA cópia da resposta dada à determinação judicial ou administrativa concomitantemente ao atendimento da mesma. 

3.2.3.1. A PARTE RECEPTORA cooperará com a PARTE DIVULGADORA para possibilitar que a última procure uma liminar ou outra medida de proteção para impedir ou limitar a divulgação dessas Informações Confidenciais, bem como do cumprimento de regras, leis e Códigos de conduta aplicáveis. 

4. CLÁUSULA QUARTA – DA EXTENSÃO DA CONFIDENCIALIDADE 

4.1. O conceito de confidencialidade não se aplica a informação fornecida pela PARTE DIVULGADORA à PARTE RECEPTORA nas seguintes situações: 

4.1.1. Que sejam de domínio público, ou estejam disponíveis para o público de maneira geral antes de serem recebidas pela PARTE RECEPTORA, ou que venham posteriormente a tornarem-se de domínio público ou disponíveis de maneira geral para o público, sem que este TERMO tenha sido violado; 

4.1.2. Estejam de posse da PARTE RECEPTORA, sem quebra de quaisquer obrigações discriminadas neste instrumento, antes do seu recebimento pela PARTE DIVULGADORA; 

4.1.3. Sejam recebidas pela PARTE RECEPTORA posteriormente por meio de terceiros, exceto se a PARTE RECEPTORA tiver conhecimento ou tenha razões para tornar-se ciente de uma obrigação estabelecida entre terceiros e a PARTE DIVULGADORA, para manter segredo com respeito a tais informações. 

5. CLÁUSULA QUINTA – DA ÉTICA E INDEPENDÊNCIA 

5.1. Todas as obrigações de confidencialidade previstas neste TERMO terão validade durante o prazo estabelecido na sua Cláusula Sexta deste instrumento, devendo a PARTE RECEPTORA: 

5. CLÁUSULA QUINTA – DA GUARDA DAS INFORMAÇÕES 

5.1. Todas as obrigações de confidencialidade previstas neste TERMO terão validade durante o prazo estabelecido na sua Cláusula Sexta deste instrumento, devendo a PARTE RECEPTORA: 

5.1.1. Utilizar as Informações Confidenciais exclusivamente para os fins previstos neste TERMO; 

5.1.2. Manter procedimentos administrativos adequados à prevenção de extravio ou perda de quaisquer documentos ou Informações Confidenciais, devendo comunicar à PARTE DIVULGADORA, imediatamente, a ocorrência de incidentes desta natureza, o que não excluirá a sua responsabilidade. 

5.2. A PARTE RECEPTORA: (i) não usará as Informações Confidenciais para interferir, direta ou indiretamente, com nenhum negócio real ou potencial da PARTE DIVULGADORA, e (ii) não usará as Informações Confidenciais para nenhuma finalidade, exceto avaliar uma possível relação estratégica entre as Partes. 

5.3. A PARTE RECEPTORA fica desde já proibida de produzir cópias, ou backup, por qualquer meio ou forma, de quaisquer dos documentos a ele fornecidos ou que tenham chegado ao seu conhecimento em virtude do objeto deste TERMO, além daquelas imprescindíveis ao desenvolvimento de seu trabalho, a não ser com o consentimento da PARTE DIVULGADORA. 

5.4. A PARTE RECEPTORA deverá devolver, íntegros e integralmente, todos os documentos a ela fornecidos, inclusive as cópias porventura existentes, na data estipulada pela PARTE DIVULGADORA para entrega, ou quando não mais for necessária a manutenção das Informações Confidenciais, comprometendo-se a não reter quaisquer reproduções (incluindo reproduções magnéticas), cópias ou segundas vias, destruindo todos os documentos por ela produzidos e que contenham quaisquer informações protegidas por este Termo, sob pena de incorrer nas penalidades  previstas neste instrumento. 

6. CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA 

6.1. As obrigações de confidencialidade decorrentes do presente TERMO entrarão em vigor por ocasião da assinatura pelas Partes, e permanecerá válido até a conclusão da relação comercial estabelecida entre as mesmas. Não obstante, as obrigações de confidencialidade decorrentes do presente Termo, tanto quanto as responsabilidades e obrigações outras derivadas deste Instrumento, vigorarão durante o período de 5 (cinco) anos após sua data de rescisão. 

7. CLÁUSULA SÉTIMA – DAS PENALIDADES 

7.1. A não observância de quaisquer das disposições de confidencialidade estabelecidas neste Termo sujeitará a Parte infratora, como também o agente causador ou facilitador, por ação ou omissão de qualquer dos itens relacionados neste Termo, ao pagamento, ou recomposição, de todas as perdas e danos, comprovadamente suportados e demonstrados pela outra Parte, bem como as de responsabilidades civil e criminal respectivas, inclusive no que tange a aplicação do artigo 153 do Código Penal em vigor, as quais serão apuradas em regular processo. 

8. CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 

8.1. Ao assinar o presente instrumento, as partes manifestam sua concordância no sentido de que: 

8.1.1. O não exercício, por qualquer uma das Partes, de direitos assegurados neste instrumento não importará em renúncia aos mesmos, sendo considerado como mera tolerância para todos os efeitos de direito; 

8.1.2. Todas as condições, termos e obrigações ora constituídas serão regidas pelo presente TERMO, bem como pela legislação pertinente sobre proteção de direitos, inventos, criações, marcas, patentes, nomes e signos distintivos aplicável à hipótese específica do caso concreto; 

8.1.3. O presente TERMO somente poderá ser alterado mediante Termo Aditivo firmado entre as partes; 

8.1.4. Não poderão ceder ou de qualquer forma transferir os direitos e obrigações decorrentes do presente instrumento sem a prévia autorização, por escrito, da outra Parte; 

8.1.5. Este TERMO não deve ser interpretado como criação ou envolvimento das Partes, ou suas Afiliadas, nem em obrigação de divulgar Informações Confidenciais para a outra Parte, nem como obrigação de celebrarem qualquer contrato, termo ou acordo de negócio, nem obrigarão a comprar quaisquer produtos ou serviços da outra ou oferecer para a venda quaisquer produtos ou serviços usando ou incorporando as Informações Confidenciais. 

8.1.6. O fornecimento de informações confidenciais pela PARTE DIVULGADORA, não implica em renúncia, cessão a qualquer título, autorização de uso, mesmo conjunto, alienação ou transferência de nenhum direito, já obtido ou potencial, associado a tais informações, que permanecem como propriedade da PARTE DIVULGADORA, para os fins que lhe aprouverem. 

8.1.7. O presente TERMO será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. 

8.1.8.   Os casos omissos oriundos do presente Termo serão resolvidos em comum acordo entre as partes. 

9. CLÁUSULA NONA – DO FORO 

9.1. Para dirimir questões judiciais relacionadas à execução do presente ajuste fica eleito o foro de Brasília-DF como competentes, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 

Versão: 1.0 de Fevereiro de 2020

Sumário

Sobre o nosso Código

1.1. Objetivo do Código

1.2. Quem deve seguir o Código

1.3. Como devemos aplicar o Código

Regras de Conduta

2.1. Nossas condutas pessoais

a) Alta Direção e Dirigentes

b) Gestores

c) Colaboradores

2.2. Nossas condutas no local de trabalho

a) Direitos Humanos

b) Discriminação e Preconceito

c) Assédio Moral e Sexual

d) Relações de parentesco e afetivas

e) Segurança da Informação

f) Utilização de Internet e Redes Sociais

g) Uso de Recursos Tecnológicos

h) Saúde e segurança

i) Vestuário

2.3. Nossas condutas com relação à Empresa

a) Cuidando do Patrimônio, dos Ativos e dos Recursos

b) Cuidando da marca e da imagem

c) Representando o Consórcio CENTRAL IT/VNS

2.4. Nossas condutas nas relações comerciais

a) Conflito de Interesses

b) Corrupção e Fraude

c) Lavagem de Dinheiro

d) Brindes, Favorecimentos e Patrocínios

2.5. Nossas condutas em relação a públicos externos

a) Relação com os nossos Terceiros

b) Relação com os nossos Clientes

c) Relação com a Concorrência

d) Relação com o Poder Público

e) Relação com Sindicatos e Associações de Classe

f) Relação com a Mídia

g) Relação com o Meio Ambiente

h) Relação com a Sociedade

Relatórios Financeiros e Registros Contábeis

Violação ao Código

Canal de Denúncias

Disposições Finais

6.1. Gestão e atualização do Código

6.2. Gestão da conduta

6.3. Aceite do Código

1.Sobre o nosso Código

1.1.Objetivo do Código

Cientes de que o ambiente de trabalho torna-se mais seguro quando as condutas esperadas estão claramente definidas, o Consórcio CENTRAL IT/VNS considera este Código de Conduta um documento fundamental para o seu bom funcionamento, uma vez que aqui estão expressos os princípios, valores e normas éticas a serem seguidos por seus controladores, colaboradores, terceiros e representantes no exercício de suas funções , que deverão estar alinhados aos nossos normativos internos e à legislação vigente.

Nesta seara, o objetivo deste Código é servir como referência para a ponderação de atitudes e comportamentos dentro e fora do ambiente de trabalho do Consórcio CENTRAL IT/VNS.

Entende-se não ser possível ao Código tratar exaustivamente de todas as situações relativas a ações íntegras e ao cumprimento de leis e normas internas, mas certamente este instrumento será uma referência suficiente para trazer respostas seguras até para o que não está previsto e para levar todos aqueles que fazem o Consórcio CENTRAL IT/VNS a tomarem as melhores decisões no ambiente de trabalho.

1.2. Quem deve seguir o Código

Este Código deve ser respeitado pela Alta Gestão e pelos demais Colaboradores do Consórcio CENTRAL IT/VNS, tais como dirigentes, gestores, empregados, estagiários, ainda que temporários ou terceirizados, denominados aqui como COLABORADORES, bem como pelos fornecedores, prestadores de serviços e outros indivíduos e empresas que ajam em nome do Consórcio CENTRAL IT/VNS, tais como parceiros e representantes, denominados TERCEIROS.

Este Código é para todos, de modo a orientar as relações internas e externas do Consórcio.

1.3. Como devemos aplicar o Código

Devemos compreender e respeitar o nosso Código de Conduta, bem como os demais instrumentos e normas internas do Consórcio CENTRAL IT/VNS, bem como as leis e os regulamentos ao qual estamos subordinados.

Caso uma lei ou costume esteja em conflito com as orientações do nosso Código, devemos utilizar o critério mais rigoroso para pautar nossas atitudes, buscando sempre o comportamento mais íntegro possível.

 Algumas situações, contudo, não são simples de interpretar.

 Assim, recomendamos que nas situações em que for necessário a avaliar nossa atitude, sejam feitas as seguintes perguntas:

• Minha atitude está de acordo com o nosso Código de Conduta e demais normas internas, com nossos valores e com a lei?
• Tenho certeza de que não preciso consultar outras pessoas ou áreas do Consórcio CENTRAL IT/VNS antes de tomar essa decisão?
• Se essa minha atitude fosse publicada em um jornal ou na Internet, traria danos à reputação do Consórcio CENTRAL IT/VNS, às suas consorciadas ou à minha reputação?
• Eu me sentiria constrangido se minha família e meus amigos soubessem da atitude que tomei?

 Se após essa análise ainda houver dúvida, peça orientação ao seu gestor ou superior hierárquico, ou consulte o Compliance do Consórcio, por meio dos canais indicados neste Código.

2.Regras de Conduta

2.1. Nossas condutas pessoais

 O Consórcio CENTRAL IT/VNS reconhece que a Alta Gestão e seus dirigentes exercem grande influência no ambiente de trabalho, inspirando motivação e encorajando os Colaboradores a participarem do processo de aperfeiçoamento contínuo e compartilharem dos valores do Consórcio.

 Neste contexto, a liderança exercida pela Alta Direção e pelos Dirigentes deve servir como modelo de conduta ética para os Colaboradores e Terceiros, e deve atender aos seguintes deveres:

• Agir com integridade;
• Agir com decoro no exercício das funções e no relacionamento com Colaboradores, não admitindo em hipótese alguma a prática de assédio, abuso de poder, calúnia e difamação;
• Zelar para que gestores e Colaboradores sigam elevados padrões de conduta ética;
• Orientar Colaboradores e Terceiros sob sua responsabilidade acerca de ações que possam representar dilemas éticos;
• Evidenciar em seus discursos e decisões o compromisso com a Missão, Visão, Política e Valores da CENTRAL IT e com a ética e a integridade na condução dos negócios;
• Garantir o uso adequado da imagem da CENTRAL IT;
• Zelar pelos propósitos da CENTRAL IT, administrando e solucionando possíveis conflitos de interesses;
• Posicionar-se de maneira imparcial e assertiva diante de situações que envolvam conflito de interesses, seja próprio, seja de pessoa conhecida;
• Zelar pela manutenção de um relacionamento ético, íntegro, transparente e justo com as partes interessadas da CENTRAL IT e com a concorrência;
• Criar um ambiente de trabalho seguro e confortável, que apoie o relato de preocupações e desconformidades, garantindo especial proteção ao denunciante de boa-fé;
• Cumprir fielmente as disposições deste Código, inclusive no que se refere às penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento.

 O colaborador, quando em cargo de gestão – responsável por pessoas e processos -, tem papel fundamental para a disseminação e aplicação deste Código de Conduta e é responsável por:

• Estimular o trabalho em equipe, com respeito à individualidade e a busca de consenso entre as pessoas;
• Contribuir para um ambiente saudável, que propicie a cooperação e a integração entre as pessoas;
• Comunicar imediatamente ao superior imediato ou pelo canal de denúncias qualquer ato ou omissão contrário aos interesses da CENTRAL IT, às normas internas e regras de conduta e à lei;
• Ter iniciativa, estar comprometido na busca de conhecimento e preparo profissional e informar ao superior hierárquico quando não se considerar apto para executar alguma tarefa, a fim de obter os meios para superar essa limitação;
• Reconhecer os erros cometidos, comunicando ao superior hierárquico o ocorrido, e usá-los como fonte de aprendizado, tendo a oportunidade de eliminar as causas e evitar sua repetição;
• Monitorar e coibir práticas de assédio, zelando por um ambiente de trabalho ético e livre de violência;
• Cumprir fielmente as disposições deste Código, inclusive no que se refere às penalidades estabelecidas para os casos de descumprimento.

 O Consórcio CENTRAL IT/VNS e suas consorciadas prezam por um ambiente de trabalho onde todos os Colaboradores:

• Saibam o que se espera do trabalho deles;
• Conversem de forma aberta e construtiva relativamente ao desempenho;
• São auxiliados a desenvolver as suas capacidades;
• São devidamente reconhecidos e recompensados pelo seu desempenho com base no princípio da meritocracia;
• São ouvidos e estão envolvidos na melhoria do desempenho da equipe;
• São tratados de forma justa, com respeito e dignidade, sem discriminação, independentemente dos cargos e do tempo de atuação na Empresa;
• São criteriosos com sua conduta em ambientes públicos, agindo com prudência e zelo, em circunstâncias de sua atividade profissional, não expondo a dano a imagem do Consórcio CENTRAL IT/VNS e/ou suas consorciadas.

Para apoiar a construção e manutenção desse ambiente, a CENTRAL IT deve:

• Certificar-se de que as suas próprias decisões em matéria de recrutamento, seleção, estímulo e progressão dos Colaboradores se baseiam no mérito, tais como: qualificações, capacidades demonstradas e resultados;
• Não permitir que fatores como raça, cor, religião, convicção política, sexo, idade, origem nacional ou regional, orientação sexual, identidade sexual, estado civil ou deficiência influenciem a avaliação dos Colaboradores e candidatos;
• Cumprir toda a legislação laboral aplicável;
• Saber ouvir.

2.2.Nossas condutas no local de trabalho

 Nossas condutas no local de trabalho devem sempre objetivar a excelência na prestação dos serviços, de maneira ágil, comprometida, eficaz e íntegra. Para tanto é dever de todos, em relação aos seguintes temas:

 O Consórcio CENTRAL IT/VNS respeita e zela pela proteção dos direitos humanos reconhecidos internacionalmente, empenhando-se por um ambiente de trabalho harmonioso e compartilhando a responsabilidade de desenvolver e encorajar o respeito pelos direitos individuais e fundamentais sem qualquer tipo de acepção de pessoas.

 É dever de todos participar da construção de um ambiente de trabalho inclusivo, com atitudes que demonstrem relacionamento tolerante e igualitário. O respeito à dignidade humana é fator fundamental para o desenvolvimento do Consórcio

CENTRAL IT/VNS, a partir do comportamento responsável de cada colaborador enquanto cidadão corporativo.

 É proibido, independente da função ou cargo que ocupam, a todos os Colaboradores:

• Comportamentos discriminatórios em função de cor, gênero, religião, nacionalidade, orientação sexual, origem social, preferências políticas, entre outros;
• Exercer qualquer forma de preconceito ou discriminação social, por raça, ideologia, sexo, religião, idade, orientação sexual ou política, doença, vício, aparência ou condições físicas;
• Quaisquer comentários inadequados ou insinuações pejorativas que possam denegrir a imagem de outro colaborador, seja direta ou indiretamente, ao próprio ou a Terceiros;
• Contratar de mão de obra infantil e trabalho de menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na modalidade de contratação por meio do Programa Jovem- Aprendiz;
• Explorar de trabalho forçado ou compulsório;
• Fazer parcerias com organizações que possuam vínculo com exploração do trabalho adulto ou infantil.

 Todos são responsáveis por construir um ambiente de trabalho digno, onde o assédio moral é inaceitável. Ações desrespeitosas, ameaçadoras, indignas e agressivas para com qualquer pessoa, independentemente do nível hierárquico, cargo ou função, serão sempre motivo de preocupação, alerta e ação imediata.

 Em hipótese alguma no Consórcio CENTRAL IT/VNS será tolerado:

• Qualquer assédio, seja ele moral, sexual, econômico, abuso de autoridade ou qualquer outra natureza, exercido por qualquer nível hierárquico ou nas relações entre Colaboradores dentro ou fora do ambiente de trabalho;
• Utilizar de sua posição ou poder delegado pela Empresa para coagir ou agir contra princípios e valores pessoais de outros Colaboradores e/ou Terceiros ou valores corporativos;
• Utilizar do cargo para obter vantagens e /ou favorecimentos em benefício próprio ou de Terceiros;
• Solicitar ações ou atividades que não façam parte do escopo da função do colaborador e que, por consequência, possam causar-lhe qualquer tipo de humilhação, constrangimento ou medo.
• Qualquer conduta abusiva (atitude, comportamento, gesto, palavra, silêncio significativo ou omissão) que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou a integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando o seu subordinado ou degradando o clima de trabalho

 As relações de parentesco ou afetivas podem colocar em risco os objetivos do Consórcio CENTRAL IT/VNS e, principalmente, a objetividade da avaliação do mérito profissional e da qualidade e/ou correção das atividades.

 Entende-se como relações de parentesco ou afetivas aquelas que envolvem cônjuges, pais/padrastos, filhos/enteados, irmãos, meios-irmãos, cunhados, primos, tios, sobrinhos, noras, genros, sogros, avós e netos.

 Para evitar conflitos de interesse decorrentes de parentesco ou afinidade, as seguintes regras devem ser seguidas:

• Não pode haver relação de subordinação direta ou indireta entre profissionais com grau de parentesco por consanguinidade ou por afinidade.
• Não pode haver relação de subordinação direta ou indireta entre profissionais que mantenham relacionamento afetivo.
• Não pode haver relacionamento de parentesco ou afetivo entre Colaboradores lotados em cargos estratégicos (superintendentes ou gerentes), lotados em áreas sensíveis (Administrativo / Financeiro / Relações Humanas / Qualidade / Jurídico e Compliance), e/ou com acesso às informações privilegiadas ou confidenciais (Secretaria). Tais vedações se estendem a Terceiros.

• Não pode haver relacionamento de parentesco ou afetivo entre Colaboradores ou Terceiros que ocupem posições em áreas que demandem segregação de funções (como Contas a Pagar e Contabilidade, por exemplo).

Caso exista qualquer situação como as descritas anteriormente na data da divulgação deste Código, elas devem ser informadas ao superior imediato e ao Compliance do Consórcio CENTRAL IT/VNS para que sejam tomadas as medidas adequadas, que podem incluir transferências, realocações e outras.

 Caso sejam estabelecidos novos relacionamentos afetivos nas situações descritas anteriormente, os superiores imediatos e da Gerência de Relações Humanas devem ser informados, para que sejam tomadas as medidas adequadas.

 As novas contratações devem atender às regras deste Código de Ética.

 O Consórcio CENTRAL IT/VNS considera a informação um ativo de grande valor e que deve ser tratado com responsabilidade e confidencialidade. Entendemos que todas as informações produzidas durante nossas atividades são propriedade da Empresa.

 Assim, o Consórcio CENTRAL IT/VNS irá proteger sua informação institucional e confidencial, assim como as informações que Terceiros ou clientes lhe confiem. Portanto, devemos:

• Preservar o caráter confidencial das informações que estejam acessíveis, independentemente de sua natureza (comercial, estratégica ou tecnológica);
• Mantê-las na esfera exclusiva das pessoas envolvidas no processo e jamais utilizá-las para benefício próprio, inclusive após o desligamento da empresa, a menos que isso seja liberado por áreas ou pessoas autorizadas a fazê-lo;
• Manter sigilo profissional: ter cuidado ao tecer comentários sobre os negócios, as atividades da Empresa e pessoas que utilizam os serviços. Esse cuidado deve ser tomado em qualquer local ou veículos de comunicação e até mesmo em eventuais trocas de informações com representantes desses veículos;
• Obter autorização prévia do superior imediato ou área responsável para promover palestras, conferências, apresentações, publicações, comentários

ou outra forma de comunicação com o público externo, por meio dos quais sejam expostos conceitos, planos, resultados, estratégias, nome e imagem do Consórcio CENTRAL IT/VNS e das suas consorciadas;

• Não realizar trabalhos acadêmicos sobre o Consórcio CENTRAL IT/VNS e/ou sobre suas consorciadas ou fornecer materiais e informações para que Terceiros o façam, relacionados a qualquer produto desenvolvido pelo Consórcio CENTRAL IT/VNS e/ou por suas consorciadas, seus contratos ou Clientes, sem autorização expressa dos responsáveis. Nos casos em que a utilização for autorizada, é indispensável o acompanhamento da área responsável pelo assunto. O resultado do trabalho de natureza intelectual e de informações estratégicas gerados no Consórcio CENTRAL IT/VNS é de propriedade exclusiva das empresas consorciadas;
• Seguir a política de segurança da informação ou normas e procedimentos que abranjam um conjunto de medidas referentes ao uso correto das informações do Consórcio CENTRAL IT/VNS, garantindo a sua confidencialidade, integridade e correta divulgação.
• Comunicar ao superior imediato ou área responsável todo e qualquer incidente relacionado à segurança da informação que for identificado dentro e fora dos perímetros da organização para que a Empresa possa tomar as devidas providências;
• Prezar pela qualidade dos dados inseridos nos sistemas, pois deles dependem todos os resultados obtidos nas análises das informações da organização;
• Reportar o mais rápido possível à Gerência de Suporte qualquer não conformidade operacional encontrada nos sistemas, seja ela gerada por erros sistêmicos, seja por processos equivocados.
• Registrar incidentes de segurança da informação à Gerencia de Suporte, como a divulgação, a modificação não autorizada, a perda ou o roubo de informações de negócio, e também o uso indevido ou o compartilhamento de credenciais, como crachás e senhas de acesso.

 DICAS IMPORTANTES

• Seja cuidadoso ao conversar sobre informações de nosso negócio em ambientes informais e áreas públicas, pois nunca sabemos quem pode estar ouvindo.
• Não utilize nossas informações e conteúdo para uso particular ou qualquer outro uso diferente dos objetivos da Empresa, sem a devida aprovação.
• Compartilhe as informações públicas utilizando os devidos canais corporativos.
• Não compartilhe informações do Consórcio CENTRAL IT/VNS e/ou de suas empresas consorciadas , mesmo não sendo mais COLABORADOR ou TERCEIRO. A obrigação de manter a confidencialidade continua mesmo após a rescisão do contrato de trabalho ou de prestação de serviço.

 Para o Consórcio CENTRAL IT/VNS, a reputação e a credibilidade são ativos importantes, pois contribuem para fortalecer a imagem do Consórcio e de suas consorciadas como entidades sólidas e confiáveis.

 A participação dos seus Colaboradores na internet e mídias sociais afeta a reputação e credibilidade da marca. Logo, alguns cuidados devem ser tomados:

• Somente a Assessoria de Comunicação e o RH da Controladora do Consórcio é responsável pelas mídias sociais e está autorizada a responder questionamentos, dúvidas e outros assuntos que venham a ser apresentados via redes sociais.
• Se o colaborador ou terceiro identificar notícia, postagem ou matéria de conteúdo equivocado, impreciso, tendencioso ou negativo a respeito do Consórcio CENTRAL IT/VNS e/ou de suas consorciadas, deve informar a Controladora do Consórcio sobre o tema, mas nunca responder diretamente.
• Não compartilhar imagens (fotos ou vídeos) do ambiente de trabalho, dos Colaboradores ou dos clientes em redes sociais ou qualquer forma de comunicação sem o consentimento do Consórcio CENTRAL IT/VNS, em casos que possam prejudicar a imagem do Consórcio CENTRAL IT/VNS e/ou de suas consorciadas ou firam cláusulas de confidencialidade constante de Contrato firmado pelo Consórcio e/ou por suas consorciadas;
• Ao afirmar em seu perfil que você é um colaborador do Consórcio CENTRAL IT/VNS, é preciso atentar se o conteúdo publicado no perfil está de acordo com os valores éticos que permeiam os negócios do Consórcio e de suas consorciadas. Zelamos pelo cuidado ao próximo, honestidade, a integridade, o respeito, a lealdade, a dignidade, a responsabilidade, a confiança e a transparência;
• Não é permitido divulgar informações de uso interno ou confidencial e rotinas de trabalho;
• Não é permitida a utilização das ferramentas de comunicação do Consórcio CENTRAL IT/VNS (incluindo correio eletrônico, internet e telefones) para disseminar mensagens que versem assuntos ilegais, pornográficos, discriminatórios, de cunho religioso, político-partidário, ou que estejam em desacordo com os princípios éticos do Consórcio CENTRAL IT/VNS e de suas consorciadas;
• Para se cadastrar nas mídias sociais, deve ser utilizado apenas o e-mail pessoal. Lembre-se de que seu e-mail corporativo deve ser utilizado exclusivamente para fins profissionais;
• O compartilhamento de campanhas e/ou postagens referentes ao Consórcio CENTRAL IT/VNS somente é permitido após a divulgação oficial pelo consórcio.

• O e-mail e outros dispositivos de comunicação do Consórcio CENTRAL IT/VNS (internet, telefone e outros) são disponibilizados para que os Colaboradores possam desempenhar suas atividades profissionais, e não devem ser utilizados para o compartilhamento de conteúdo ilegal, pornográficos ou agressivos e nem tampouco para a comercialização de produtos, atividades proibidas por lei ou por este Código.
• A internet do Consórcio CENTRAL IT/VNS deve ser utilizada para fins profissionais, sendo vedado o acesso, a transmissão e a recepção de informações ofensivas, agressivas, pornográficas, que incitem a prática de crimes, sobre posicionamentos políticos, religiosos ou outros.
• As senhas de acesso aos sistemas e a contas de e-mails são pessoais, confidenciais, intransferíveis e de total responsabilidade do colaborador. Os
• Colaboradores e Terceiros são responsáveis por todas as ações feitas sob seu acesso e responderão civil e criminalmente por quaisquer abusos cometidos neste contexto.

 O Consórcio CENTRAL IT/VNS reconhece a saúde e a segurança no local de trabalho como direito fundamental. Portanto, são considerados deveres:

• Seguir normas e procedimentos requeridos pelo Consórcio na realização de suas atividades profissionais, obedecendo sempre normas de saúde e segurança do trabalho e incorporando nas atividades diárias o uso adequado dos equipamentos de proteção individuais e coletivos – quando a função exigir – não aceitando executar qualquer atividade em condição de falta de segurança, preservando em sua integridade física e de seus colegas, tanto na execução interna quanto na prestação de serviço externo;
• Pessoas que não sejam autorizadas e habilitadas para a atividade, jamais devem utilizar ou portar armas de qualquer tipo em nossas instalações ou em nossos eventos. É proibido qualquer ato de agressão física ou psicológica. Uma atitude que ameace ou atinja um colaborador de maneira violenta ou potencialmente violenta deve ser formalizada imediatamente ao canal apropriado disponibilizado pelo Consórcio.
• Todos nós devemos cumprir normas, instruções e processos definidos em segurança patrimonial (uso de crachás, controle de acesso, registro de visitantes), segurança no trabalho (uso de equipamentos de segurança) e saúde ocupacional (realização de pausas definidas e normas ergonômicas, quando aplicável).

 O Consórcio CENTRAL IT/VNS proíbe:

•  Usar ou estar sob a influência de drogas não prescritas, narcóticos ou qualquer outra substância controlada, conforme definido pela lei penal, ou bebidas alcóolicas, no ambiente de trabalho ou em qualquer outra atividade relacionada ao Consórcio, exceto moderadamente nos eventos promovidos pela Empresa em que são servidas bebidas alcóolicas;
• Portar armas.

 O Consórcio CENTRAL IT/VNS entende que roupas e acessórios são manifestações de estilos, preferências e personalidade. Porém, recomenda que todos utilizem roupas adequadas no ambiente de trabalho e em eventos corporativos, de acordo com as diretrizes e as recomendações locais.

 2.3. Nossas condutas com relação à Empresa

 O cuidado com o patrimônio e os recursos do Consórcio é sinal de dedicação e respeito ao trabalho. Zelar pelos objetos, equipamentos, móveis e imóveis demonstra responsabilidade, evita prejuízos e reflete em benefícios para toda a organização. Sendo assim, são deveres de todos:

• Zelar pela integridade do patrimônio do Consórcio e suas consorciadas;
• Não utilizar para fins particulares e satisfação de interesses pessoais os recursos, o patrimônio, os equipamentos e as instalações do Consórcio e/ou de suas consorciadas, visto que estes se destinam ao uso em suas atividades profissionais;
• Utilizar os meios de comunicação do Consórcio— internet, e-mail e telefone — para assuntos que sejam pertinentes ao trabalho. Tolera-se a utilização moderada desses meios de comunicação para fins pessoais, desde que esse uso não contrarie normas e orientações internas ou prejudique o trabalho e nem, tampouco, cause prejuízo à Empresa. Os recursos e os equipamentos de tecnologia da informação e comunicação são bens do Consórcio CENTRAL IT/VNS e/ou de suas consorciadas para uso exclusivo das atividades de seu interesse. O Consórcio reserva-se o direito de controlar e monitorar, sem aviso prévio, todo e qualquer acesso, armazenamento ou processamento feito por meio desses dispositivos.
• É proibida a instalação, nos computadores do Consórcio CENTRAL IT/VNS, de programas ou aplicativos que não tenham sido autorizados pela Gerência de Suporte.
• Não é permitido ao colaborador copiar softwares protegidos por direitos autorais, desenvolvidos internamente e/ou por contratos de licenciamento.

 Nossa marca e a nossa imagem são importantes ativos e devem sempre ser protegidos por todos os Colaboradores e Terceiros.

• Todos os Colaboradores e Terceiros devem estar conscientes de que representam o Consórcio CENTRAL IT/VNS com o seu comportamento, inclusive fora do horário de trabalho caso sua atividade envolva a representação do Consórcio, na medida permitida pela legislação local. A sua conduta afeta o Consórcio dentro e fora dele.
• O Consórcio CENTRAL IT/VNS é representado institucionalmente pelo seu Administrador. Não é permitida a assinatura de nenhum documento em nome do Consórcio CENTRAL IT/VNS, exceto quando especificamente autorizado a fazê-lo.
• Os Terceiros com os quais o Consórcio CENTRAL IT/VNS mantém ou venha a manter relações não estão autorizados a representá-lo, salvo se expressamente autorizados. Os Terceiros serão sempre contratados mediante critérios objetivos e prévia diligência, verificadas as situações de conflito de interesses e devem aderir formalmente a este Código e aos demais normativos do Consórcio.

2.4.Nossas condutas nas relações comerciais

 Ao tomarmos decisões em nome do Consórcio CENTRAL IT/VNS consideramos exclusivamente os interesses do Consórcio. Não influenciamos ou tomamos decisões que gerem benefícios indevidos para nós ou para pessoas de nosso relacionamento, ainda que não haja qualquer tipo de prejuízo para o Consórcio.

 O Conflito de Interesses ocorre quando o interesse do colaborador ou terceiro pode atingir o interesse do Consórcio CENTRAL IT/VNS, prejudicando o Consórcio e o alcance dos seus objetivos.

 Todos os Colaboradores e Terceiros devem evitar qualquer conflito real ou aparente entre os seus interesses pessoais e os interesses do Consórcio CENTRAL IT/VNS e devem relatar ao superior hierárquico qualquer conflito ou potencial conflito de interesses. Ao negociar ou desenvolver suas atividades para o Consórcio CENTRAL IT/VNS é de extrema importância seguir as orientações:

• Não receber benefícios que configurem retribuição ou meio facilitador para obtenção de posição favorável;
• Não estabelecer relações comerciais paralelas por meio das quais se obtenha privilégios;
• Não utilizar informações confidenciais privilegiadas para qualquer finalidade que não seja de interesse do Consórcio;
• Não aceitar participação em eventos com despesas de deslocamento, passagens, diárias e alimentação pagas por beneficiário ou fornecedor, exceto quando houver a necessidade de conhecimento dos serviços prestados e com a devida autorização do superior imediato;
• Não desenvolver tarefas ou assumir responsabilidades externas que afetem o desempenho de suas funções no Consórcio;
• Não solicitar emprego ou benefícios para si ou Terceiros em empresas de clientes, parceiros ou fornecedores;
• Informar ao superior imediato sobre a intenção de assumir um segundo emprego, trabalho de consultoria ou sociedade em empresa de qualquer natureza, sendo certo que esta segunda atividade não poderá, em nenhuma hipótese, gerar incompatibilidade de horário de trabalho ou prejuízo em seu desempenho profissional, nem tampouco conflitos com os negócios e interesses do Consórcio.
• Informar sobre a participação ou potencial participação em alguma entidade ou órgão público;
• Não comercializar bens, produtos ou serviços nas instalações ou ambientes do Consórcio;
• Incluir, nos processos de pagamento, informações claras e documentos válidos, que não deixem dúvidas quanto à motivação das despesas ou reembolsos;
• Não negociar em nome do Consórcio diretamente com parentes e/ou amigos sem prévia comunicação ao superior hierárquico.
• Não contratar para realização de fornecimentos ou prestação de serviços, sem a autorização devida, parentes que tenham relação de subordinação, como colaborador ou terceiro.
• Não contratar diretamente empresa com a qual o colaborador ou algum parente, ou alguém com quem se mantenha relacionamento pessoal afetivo, tenha participação acionária ou financeira ou, ainda, seja beneficiário econômico de um terceiro atual ou potencial.
• O colaborador não pode ser dirigente, gestor, consultor, fornecedor, prestador de serviço, parceiro ou representante de uma empresa concorrente.

O Consórcio CENTRAL IT/VNS combate a corrupção em todas as suas formas, sendo elas: pagamento de facilitação, suborno, propina, improbidade administrativa, crimes contra a ordem econômica e tributária, entre outras.

O Consórcio CENTRAL IT/VNS respeita e cumpre integralmente as leis e os regulamentos e repudia qualquer ato de corrupção, ativa ou passiva, e pagamentos impróprios na condução dos seus negócios.

 Portanto, é dever de todos seguir as seguintes diretrizes:

• É proibida a participação em qualquer forma de corrupção, incluindo pagamentos ou outros modos de conferir benefícios a qualquer responsável, proveniente de instituição pública ou privada, visando influenciar a tomada de decisões em descumprimento da legislação vigente;
• São proibidos e não tolerados por parte do Consórcio não somente a participação direta em atos de corrupção, como também o conhecimento, incentivo ou qualquer participação indireta em atos ilícitos anteriormente nomeados.
• Todos os Colaboradores e Terceiros do Consórcio devem declarar ciência e compromisso com o cumprimento da Lei Anticorrupção Brasileira (Lei 12.846/2013) e do Decreto 8.420/2015.
• O Consórcio CENTRAL IT/VNS não efetua contribuições ou doações a entidades beneficentes em troca de favores com qualquer agente público ou político.
• O Consórcio CENTRAL IT/VNS não faz doações ou contribuições a partidos políticos, campanhas e/ou candidatos a cargos públicos e nem autoriza sejam efetuadas contribuições em seu nome.
• A troca de presentes, brindes, hospitalidades e entretenimento pode ajudar a construir ou melhorar as relações profissionais. Contudo, essa prática nunca deve ser feita para influenciar decisões ou obter qualquer vantagem indevida.
• Repudiamos a estruturação de todo e qualquer esquema ilícito ou de má- fé criado com a intenção de obter ganhos ou conquistar vantagens indevidas.
• É proibida a distorção deliberada de números e indicadores, a falsificação e adulteração de documentos, equipamentos, sistemas operacionais, ou qualquer outro patrimônio da Empresa.

 O Consórcio CENTRAL IT/VNS está comprometido com os esforços de prevenção e combate aos crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo e assegura não promover atividades de lavagem de dinheiro pela utilização de seus produtos, serviços e outros recursos.

 As seguintes condutas podem representar indícios de tentativa de lavagem de dinheiro e não devem ser aceitas pelos Colaboradores e Terceiros:

• solicitação para realização de pagamentos em dinheiro, quando esse não for o único meio possível ou usual para liquidação de uma obrigação;
• solicitação para realização de pagamento para múltiplos beneficiários;
• solicitação para realização de pagamentos por quaisquer meios não usuais;
• solicitação para realização de pagamento para pessoa distinta daquela que figura como fornecedora ou prestadora de serviço.

 Receber e fornecer brindes são práticas comuns no ambiente empresarial.

 Com o objetivo de evitar que tais práticas influenciem decisões e gerem favorecimentos indevidos, é necessário estabelecer regras. Todos podem aceitar brindes, presentes e outras ofertas de clientes internos e externos (fornecedores, beneficiários e parceiros do Consórcio) desde que:

• Sejam de caráter simbólico;
• Não ultrapassem o valor de R$ 100,00 (cem reais). A destinação de brindes com valor acima ao determinado depende de um processo de governança local, e devem ser levados ao superior imediato;
• Benefícios oferecidos no exercício da função não sejam transformados em vantagem pessoal;
• Descontos em serviços sejam revertidos ao Consórcio e não incorporados pelo recebedor;
• Convite ou inscrição para participação de conferências, seminários, palestras ou eventos de interesse do Consórcio sejam comunicados ao superior imediato, para que dê o tratamento e a destinação adequados;
• Convites para eventos culturais e esportivos sejam aceitos após aprovação do superior imediato, e que tenham sido oferecidos ao Consórcio em caráter institucional, sem destinatário exclusivo;
• Brindes e premiações recebidas em apresentações de projetos que representem a organização pertencem ao Consórcio. Neste caso, a Empresa pode buscar formas para promover a distribuição por meio democrático;
• Brindes recebidos por meio de sorteios em eventos internos e externos ligados ao Consórcio devem permanecer com o recebedor;
•  Seja estimulada a forma generalizada de distribuição de brindes ou presentes por beneficiários, fornecedores ou parceiros, sem que se destine exclusivamente a uma única pessoa.
•  Nenhum colaborador deve solicitar doações de fornecedores.

 2.5.Nossas condutas em relação a públicos externos

Os públicos de interesse do Consórcio CENTRAL IT/VNS são todos aqueles que afetam ou são afetados pelas nossas atividades. É de extrema importância que sempre busquemos a efetivação de parcerias duráveis e benéficas em prol da harmonização dos interesses das partes interessadas envolvidas em nossa operação.

O Consórcio CENTRAL IT/VNS exige honestidade, parceira, lealdade, cooperação e transparência no relacionamento com os seus Terceiros.

 A seleção de Terceiros tem por objetivo efetivar a contratação de fornecedores, prestadores de serviços, representantes e parceiros com base em critérios técnicos, profissionais, éticos e em conformidade com as demandas e necessidades do Consórcio CENTRAL IT/VNS. O processo seletivo é realizado por meio de procedimentos predeterminados, tais como, concorrência, cotação de preços ou

critérios eminentemente técnicos que garantam a melhor relação custo-benefício. Para a seleção de Terceiros, os seguintes itens são de observância obrigatória:

• Realizar negócios com fornecedores de boa reputação, com base nos parâmetros exigidos de due diligence;
• Contratar pessoas ou organizações que respeitem a legislação do País, particularmente no tocante ao trabalho de crianças e adolescentes, e que cumpram as suas obrigações fiscais, tributárias, trabalhistas, previdenciárias e ambientais;
• Valorizar a contratação de empresas socialmente responsáveis, comprometidas com o bem-estar de seus Colaboradores e o desenvolvimento sustentável da sociedade e do meio ambiente;
• Cumprir os regulamentos, políticas e com o Código de Conduta do Consórcio CENTRAL IT/VNS.
• Primar por relações duradouras, sem prejuízo para a livre iniciativa e a concorrência.

• Atender os clientes com profissionalismo, competência, presteza e empatia; oferecer a eles um tratamento digno e de respeito aos seus direitos;
• Fornecer todas as informações solicitadas de forma atualizada, clara, precisa, transparente e eficaz, permitindo aos clientes tomar a melhor decisão em todos os momentos;
• Atender às solicitações de clientes com respostas rápidas, de forma adequada e no prazo prometido, mesmo que negativas, e de acordo com a legislação vigente;
• Ser receptivo às opiniões dos clientes e encaminhá-las para a análise dos setores responsáveis, a fim de promover melhorias no atendimento, nos serviços e nos produtos;
• Garantir a entrega dos serviços e dos produtos com alto padrão de qualidade, dentro dos prazos preestabelecidos;
• Tratar com confidencialidade as informações fornecidas pelos clientes;
• Jamais favorecer um cliente em detrimento de outro;
• Assumir com franqueza a responsabilidade por eventuais erros cometidos e buscar soluções que atendam às necessidades dos clientes;
• Buscar as soluções mais adequadas para a resolução de problemas que envolvam os clientes, valendo-se da ética, conforme a política de atuação do Consórcio.
• Zelar pela segurança do cliente e seus respectivos bens, que porventura possam ter sido deixados aos cuidados do Consórcio;
• Ouvir e receber toda e qualquer reclamação, sugestão, elogio, agradecimento, denúncia, dúvida, bem como responder o cliente, sempre que este solicitar ou a situação assim exigir.

 O Consórcio CENTRAL IT/VNS é comprometido em atuar com o máximo rigor e ética em defesa do livre mercado e da concorrência leal, conduzindo negócios em conformidade com as leis antitruste, proibindo atividades que de qualquer forma restrinjam a competição.

 Entre outras atividades proibidas pelo Consórcio, algumas diretrizes a serem seguidas pelos Colaboradores:

• Não trocamos informações sensíveis com concorrentes que possam afetar preços de mercado, termos de venda, margens, planos de custos, licitações, promoções comerciais ou descontos;
• Não realizamos acordos ilegais com nossos concorrentes, informal ou formalmente, de forma escrita ou oral, de forma a boicotar fornecedores ou clientes de qualquer maneira;
• Não participamos de atividades que tenham o efeito ou a intenção de causar desequilíbrio no mercado, bloquear ou destruir a isonomia da concorrência, tais como a fixação de preços ou a divisão de mercados por região ou produto;
• Não abusamos de nosso poder econômico para bloquear processos econômicos;
• Ainda que atuando em um mercado competitivo, respeitamos a posição dos demais competidores. Quando participamos de eventos com a presença de competidores, associações, entidades de classe ou sindicatos patronais, sempre agiremos pautados na legalidade e conceitos descritos neste Código de Conduta.

 A relação do Consórcio CENTRAL IT/VNS com os agentes públicos e políticos deve ser pautada pela ética, integridade e transparência. Nesse sentido:

• Apoiamos políticas e práticas públicas regidas por princípios éticos, que promovam a justiça, o desenvolvimento e o bem-estar social.
• Não coadunamos com a adoção de qualquer iniciativa que possa ser interpretada como tráfico de influência junto ao Poder Público.
• Buscamos manter bom relacionamento com os órgãos reguladores, sempre procurando defender legitimamente os interesses do Consórcio de forma clara e objetiva;
• JAMAIS ofereceremos qualquer vantagem indevida a agente público ou político, nacional ou estrangeiro, ou a licitante concorrente;
•  JAMAIS praticamos fraudes e atos de corrupção seja em licitações, contratos administrativos ou pela regulação do setor.

 O Consórcio CENTRAL IT/VNS adere plenamente à Lei nº 12.846/2013 e ao Decreto 8.420/2015, e repudia qualquer ato de corrupção que possa ser realizado por Colaboradores ou Terceiros, em seu nome, junto ao Poder Público.

• Manter uma relação de respeito e apoiar as iniciativas e os acordos coletivos de melhoria para a qualidade de vida e benefícios dos Colaboradores e seus familiares;
• Reconhecer a legitimidade de sindicatos e associações de classe e não praticar qualquer forma de discriminação contra os Colaboradores que a eles se filiem;
• Respeitar os aspectos legais e os direitos individuais referentes à faculdade de contribuir com os sindicatos e obrigatoriedade quanto as associações de classe.

• Delegar ao Administrador do Consórcio CENTRAL IT/VNS e aos profissionais da área por ele indicados, assegurando condições para o eficaz atendimento da mídia, cuidando para que a imagem do Consórcio se apresente de forma unificada e zelando pela reputação da Empresa, conforme diretrizes e políticas internas;
• Somente conceder declarações e entrevistas, bem como receber profissionais de mídia, caso seja um dirigente ou colaborador porta-voz do Consórcio CENTRAL IT/VNS devidamente preparado, ou venha a ser requisitado de forma extraordinária.
• Relação com o Meio Ambiente

 Mudança de postura e responsabilidade ambiental fazem parte da diretriz de atuação do Consórcio CENTRAL IT/VNS e de suas consorciadas, desta forma os Colaboradores do Consórcio devem:

• Evitar o uso de copos descartáveis;
• Evitar impressão de papéis, e se for imprimir, usar frente e verso;
• Promover a reciclagem e utilizar rascunhos;
• Economizar energia, desligando lâmpadas, eletrônicos e ar-condicionado, quando desnecessário;
• Incentivar, apoiar e participar de práticas de trato de resíduos, sejam estes orgânicos ou recicláveis, gerados pelo Consórcio, mantendo sua corresponsabilidade com esse material e colocando em prática as boas recomendações e obrigações legais referentes ao assunto;
• Manter ativas as boas práticas ambientais já adotadas pelo Consórcio CENTRAL IT/VNS e suas consorciadas, de forma a colaborar com um futuro sustentável.

 O Consórcio CENTRAL IT/VNS diretamente e através de suas consorciadas busca:

• Incentivar o exercício da cidadania e da atuação voluntária na comunidade;
• Respeitar a tradição e cultura nas comunidades, identificando suas necessidades para que seja possível promover a melhoria de sua qualidade de vida e seu desenvolvimento social e econômico.

 3.Relatórios Financeiros e Registros Contábeis

 O Consórcio CENTRAL IT/VNS acredita que manter a integridade de seus registros financeiros é fundamental para condução bem-sucedida e ética de seus negócios, se comprometendo e engajando seus Colaboradores para que estes os executem de forma precisa, transparente e compreensível.

• Todas as informações financeiras do Consórcio, bem como todas as informações dos demonstrativos financeiros e arquivos tributários regulamentares devem ser exatas e corretas e devem estar em conformidade com os requisitos legais e os princípios de contabilidade aplicáveis.
• Mesmo que o colaborador não exerça função financeira ou contábil, tem obrigação de prover informações financeiras íntegras.
• O colaborador nunca deve fornecer registros falsos (ou encorajar outros a fornecerem) para alimentar os registros contábeis. Transações diárias são registradas em nossos demonstrativos financeiros e contábeis, devendo ser exatas e completas.
• É proibido aos Colaboradores omitir (ou encorajar outros a omitirem) informações importantes e necessárias para manter a integridade e conformidade dos registros financeiros e contábeis.
• É expressamente proibido utilizar-se dos registros financeiros e contábeis da empresa para prática de atividades ilegais e corruptas, como lavagem de dinheiro, pagamento indevido a agentes públicos ou políticos.
• Todos são incentivados a atuar de maneira colaborativa com o trabalho das autoridades fiscalizatórias e dos auditores internos e externos.

 4.Violação ao Código

 Os Colaboradores e Terceiros que violarem este Código e demais políticas, normas, procedimentos e orientações estão sujeitos a punições, que incluem advertência verbal ou formal, suspensão, demissão e rescisão do contrato de fornecimento ou prestação de serviço. As medidas disciplinares são aplicadas conforme a legislação de regência e de acordo com os critérios e normativos internos do Consórcio CENTRAL IT/VNS.

 5.Canal de Denúncias

 Quaisquer dúvidas quanto à interpretação ou em caso de omissão de assuntos tratados neste Código de Conduta, assim como a comunicação de quaisquer violações, poderá ser realizada através do seguinte endereço eletrônico:

denuncias-consórciocitvns@centralit.com.br

 Os relatos apresentados ao Canal de denúncias serão investigados e avaliados pela área de Compliance a empresa líder do Consórcio. O teor das denúncias deve ser o mais completo possível, a fim de possibilitar o início de eventual processo de investigação.

 Nenhum colaborador que relate uma suspeita de violação às leis, regulamentações e normas e procedimentos corporativos sofrerá ação de represália, ou punição em decorrência de sua atitude. Toda denúncia ou descumprimento serão tratados com confidencialidade.

 6.Disposições Finais

6.1. Gestão e atualização do Código

 O Consórcio CENTRAL IT/VNS cuidará da gestão e atualização desde Código através da Assessoria Jurídica e de Compliance de sua Controladora, que realizará adequações sempre que necessário e submetendo à aprovação dos demais integrantes do Consórcio.

6.2. Gestão da conduta

 A gestão da conduta envolve mais de um responsável no Instituto, os quais detalhamos a seguir:

6.3. Aceite do Código

 Este Código deve ser amplamente divulgado para todos os Colaboradores e Terceiros do Consórcio CENTRAL IT/VNS, que deverão concorda com o termo de Compromisso na plataforma.